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0001913-12.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
KATIA CILENE DE JESUS DA SILVA
CPF 005.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 07:58Determinado o arquivamento definitivo
23/04/2026, 09:10Conclusos para decisão
20/04/2026, 23:48Recebidos os autos
13/03/2026, 09:03Processo Reativado
13/03/2026, 09:03Juntada de decisão
13/03/2026, 09:03Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001913-12.2021.8.03.0005. RECORRENTE: KATIA CILENE DE JESUS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fun
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001913-12.2021.8.03.0005. RECORRENTE: KATIA CILENE DE JESUS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fun
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024, 08:09Juntada de Recurso inominado
25/04/2024, 07:58Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:58Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:58Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 10:04Documentos
Decisão
•23/04/2026, 09:10
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 11:54
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•12/08/2024, 15:47
Decisão
•24/06/2024, 12:56
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 07:58
Decisão
•03/04/2024, 11:58
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:04
Sentença
•13/03/2024, 16:04