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0001913-12.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
KATIA CILENE DE JESUS DA SILVA
CPF 005.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:03Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:03Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:04Decorrido prazo de KATIA CILENE DE JESUS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:04Decorrido prazo de KATIA CILENE DE JESUS DA SILVA em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:52Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:52Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 08:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 08:07Sentença confirmada
14/01/2026, 11:54Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•06/02/2026, 08:07
TipoProcessoDocumento#226
•14/01/2026, 11:54
TipoProcessoDocumento#64
•21/01/2025, 15:21
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 15:47
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 12:56
TipoProcessoDocumento#53
•25/04/2024, 07:58
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:58
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:04
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:04