0001594-50.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

CAROLINE FERREIRA RAMOS

CPF 060.***.***-24

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de CAROLINE FERREIRA RAMOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:33

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:09

Processo Reativado

11/03/2026, 13:09

Juntada de decisão

11/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:20

Decisão

•11/03/2025, 12:41

Decisão

•15/08/2024, 14:19

Decisão

•25/06/2024, 10:19

Despacho

•11/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:37

Sentença

•03/05/2024, 14:29