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0001594-50.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CAROLINE FERREIRA RAMOS
CPF 060.***.***-24
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 13:09Baixa Definitiva
11/03/2026, 13:09Transitado em Julgado em 07/03/2026
10/03/2026, 16:31Juntada de Certidão
10/03/2026, 16:31Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:31Decorrido prazo de CAROLINE FERREIRA RAMOS em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:54Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:54Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:54Sentença confirmada
14/01/2026, 10:20Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:58Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 09:58Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1
11/03/2025, 12:41Conclusos para decisão
10/03/2025, 10:50Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 09:19
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 09:19
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:20
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 12:41
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2024, 14:19
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:19
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 14:37
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 14:29