6001050-89.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

PATRICIA MELO DA COSTA

CPF 796.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:28

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:31

Processo Reativado

13/03/2026, 10:31

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001050-89.2023.8.03.0002. RECORRENTE: PATRICIA MELO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001050-89.2023.8.03.0002. RECORRENTE: PATRICIA MELO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 08:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:57

Processo Desarquivado

03/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 00:31

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:44

Decisão

•12/08/2024, 08:18

Ato ordinatório

•03/07/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 12:55

Sentença

•15/03/2024, 19:53

Decisão

•23/02/2023, 13:01