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6001050-89.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICIA MELO DA COSTA
CPF 796.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:31Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 10:31Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:12Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:12Decorrido prazo de PATRICIA MELO DA COSTA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:12Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:12Decorrido prazo de PATRICIA MELO DA COSTA em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 11:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 11:42Sentença confirmada
05/02/2026, 11:44Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•06/02/2026, 11:42
TipoProcessoDocumento#226
•05/02/2026, 11:44
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:18
TipoProcessoDocumento#53
•28/06/2024, 12:55
TipoProcessoDocumento#62
•15/03/2024, 19:53
TipoProcessoDocumento#64
•23/02/2023, 13:01