0054294-72.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

PATRICK HENRIQUE LEMOS FARIAS

CPF 028.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 18:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:32

Processo Reativado

13/03/2026, 09:32

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:23

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 12:45

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 10:56

Decisão

•12/07/2024, 22:45

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:15

Decisão

•09/05/2024, 15:20

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:19

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 10:18

Sentença

•26/03/2024, 15:07