0054294-72.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

PATRICK HENRIQUE LEMOS FARIAS

CPF 028.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:32

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PATRICK HENRIQUE LEMOS FARIAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PATRICK HENRIQUE LEMOS FARIAS em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:28

Prejudicado o recurso PATRICK HENRIQUE LEMOS FARIAS - CPF: 028.238.412-02 (RECORRENTE)

05/02/2026, 10:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 12:28

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:45

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2024, 19:59

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 10:19

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 10:18

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 15:07