0001416-95.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MARIA PENHA PIRES

CPF 564.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:11

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

23/04/2026, 23:35

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:36

Processo Reativado

13/03/2026, 09:36

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 21:11

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:07

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 19:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:33

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:29

Sentença

•22/03/2024, 08:26

Certidão

•29/08/2021, 15:08