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0002856-07.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRO DOS SANTOS ESTRAO BALIEIRO
CPF 829.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 07:57Recebidos os autos
13/03/2026, 11:08Processo Reativado
13/03/2026, 11:08Juntada de decisão
13/03/2026, 11:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 09:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 08:41Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 11:10Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 11:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 15:40Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:09Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 20:47
Decisão
•15/08/2024, 09:45
Outros Documentos
•14/08/2024, 08:41
Outros Documentos
•14/08/2024, 08:41
Ato ordinatório
•19/07/2024, 11:09
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 15:40
Sentença
•24/06/2024, 09:09
Certidão
•31/01/2022, 10:20