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6006416-41.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
EVANOEL PEDROSO DE ARAUJO
CPF 849.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA
OAB/AP 3317•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
10/04/2026, 12:05Processo Reativado
10/04/2026, 12:05Juntada de certidão (outras)
10/04/2026, 12:05Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6006416-41.2025.8.03.0002. APELANTE: EVANOEL PEDROSO DE ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA - AP3317 APELADO: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A RELATÓRIO Evanoel Pedroso de Araújo interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 3.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana que julgou impr Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006416-41.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVANOEL PEDROSO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA - AP3317 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 59), designada para o dia 03/03/2026, às 08:00. Canais de atendiment
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006416-41.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVANOEL PEDROSO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA - AP3317 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a 26/02/2026. Canai
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006416-41.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVANOEL PEDROSO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA - AP3317 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a 26/02/2026. Canai
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/12/2025, 08:42Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:25Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:25Juntada de Petição de petição
06/12/2025, 11:45Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2025, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2025, 10:12Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 10:11Juntada de Petição de apelação
14/11/2025, 00:06Documentos
Acórdão
•06/03/2026, 11:09
Ato ordinatório
•14/11/2025, 10:11
Sentença
•08/10/2025, 12:31
Decisão
•22/07/2025, 10:49
Documento de Comprovação
•25/06/2025, 12:40