6006416-41.2025.8.03.0002

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

EVANOEL PEDROSO DE ARAUJO

CPF 849.***.***-87

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/AP 3317•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 12:05

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EVANOEL PEDROSO DE ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:33

Publicado Acórdão em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:16

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 11:09

Conhecido o recurso de EVANOEL PEDROSO DE ARAUJO - CPF: 849.624.882-87 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2026, 11:09

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2026, 11:09

TipoProcessoDocumento#62

•08/10/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#53

•25/06/2025, 12:40