0034003-17.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TENENTE ELIAS RODRIGUES DE MOURA - GRUPO TATICO AEREO

Terceiro

BLACK

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO

OAB/AP 1649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 08:50

Mantida a prisão preventida

06/05/2026, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:18

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:56

Recebidos os autos

29/04/2026, 09:29

Processo Reativado

29/04/2026, 09:29

Juntada de certidão (outras)

29/04/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034003-17.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA, MARCEL PEREIRA DAMASCENO Advogado do(a) RECORRENTE: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO - GO15649 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Tratam-se de Recursos em Sentido Estrito interpostos por CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA e MARCEL PEREIRA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034003-17.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO - GO15649 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO B), que ocorre

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/01/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 15:09

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/10/2025, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 13:38

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:18

Ciência

•01/04/2026, 20:57

Acórdão

•10/03/2026, 14:32

Despacho

•13/01/2026, 11:48

Decisão

•28/11/2025, 15:09

Despacho

•10/10/2025, 19:00

Despacho

•22/08/2025, 08:05

Decisão

•25/07/2025, 09:01

Mandado de intimação

•07/07/2025, 13:05

Sentença

•20/06/2025, 20:25

Despacho

•28/05/2025, 14:06

Despacho

•27/02/2025, 11:06

Decisão

•13/01/2025, 13:37

Decisão

•12/11/2024, 15:38

Despacho

•31/10/2024, 10:17