Voltar para busca
0034003-17.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BLACK
MARCEL PEREIRA DAMASCENO
CPF 060.***.***-18
CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA
CPF 009.***.***-35
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO
OAB/GO 15649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 10:50Em razão do r. mandado, DILIGENCIEI no IAPEN- AP, em cumprimento ao Plantão Criminal, e lá estando, INTIMEI a Parte, dando-lhe conhecimento de todo o conteúdo do mandado, que lhe li e do qual ficou ciente, recebeu e aceitou contrafé, pelo que exarou sua assinatura no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
11/08/2025, 11:23Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2025 13:20:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).
08/08/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2025 13:20:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/08/2025, 06:01Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo concedido aos recorrentes para apresentação das razões recursais.
07/08/2025, 10:06Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 262.
30/07/2025, 10:10Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2025 13:20:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
29/07/2025, 13:22Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2025 13:20:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO
29/07/2025, 13:21Promovo a intimação dos recorrentes para, no prazo de 2 (dois) dias cada, oferecerem as respectivas razões recursais.
29/07/2025, 13:20Em Atos do Juiz. Os acusados CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA e MARCEL PEREIRA DAMASCENO, por intermédio da Defensoria Pública e de advogado particular, interpuseram recurso em sentido estrito às ordens 257 e 258.A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, (...)
25/07/2025, 09:01Concluso ao magistrado.
24/07/2025, 13:00CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
24/07/2025, 13:00CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA - Interposição de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
22/07/2025, 19:26Interposição de Recurso em Sentido Estrito - DPE/AP pela parte MARCEL PEREIRA DAMASCENO.
22/07/2025, 09:39Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 20/06/2025 20:25:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).
17/07/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel