0023760-77.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WESLEY SILVA DE ALMEIDA

CPF 057.***.***-02

Autor

MIKAEL SILVA DO NASCIMENTO

CPF 111.***.***-98

Autor

MIKAEL SILVA DO NASCIMENTO

CPF 111.***.***-98

Reu

WESLEY SILVA DE ALMEIDA

CPF 057.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: ATIVO

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023760-77.2024.8.03.0001. APELANTE: MIKAEL SILVA DO NASCIMENTO, WESLEY SILVA DE ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A, JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA - AP5803 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Cuidam-se de Apelações Criminais interpostas separadamente por MIKAEL SILVA DO NASCIMENTO, por meio de advogado particular, e, por WESLEY SILVA DE ALMEIDA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023760-77.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MIKAEL SILVA DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A e JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA - AP5803 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Vi

09/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:42

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 12:50:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/11/2025, 12:50

Remessa

04/11/2025, 12:38

Em Atos do Promotor.

04/11/2025, 12:38

Mandado

16/10/2025, 20:53

Certifico e dou fé que em 13 de October de 2025, às 08:36:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2025, 08:36

Remessa

06/10/2025, 13:31

Certifico e dou fé que em 06 de October de 2025, às 13:30:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/10/2025, 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2025, 12:56

Certifico a remessa MP para contrarrazões

06/10/2025, 12:55

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões; após, devolvam-se ao TJAP.

03/10/2025, 08:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2025, às 08:18:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2025, 08:18

Conclusão

30/09/2025, 08:18

Documentos

Nenhum documento disponivel