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0023760-77.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
POLICIAL CIVIL
SORATO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2026, 15:31Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/04/2026, 23:11Conclusos para despacho
22/04/2026, 23:11Conclusos para decisão
21/04/2026, 18:07Recebidos os autos
17/04/2026, 10:24Processo Reativado
17/04/2026, 10:24Juntada de certidão
17/04/2026, 10:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2025, 09:54Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/11/2025, 09:40Recebidos os autos
05/11/2025, 12:50Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
04/11/2025, 12:38Juntada de Petição (outras)
04/11/2025, 12:38Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2025, 20:53Recebidos os autos
13/10/2025, 08:36Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
06/10/2025, 13:31Documentos
Despacho
•23/04/2026, 15:31
Ciência
•23/03/2026, 13:05
Acórdão
•01/03/2026, 09:23
Despacho
•27/11/2025, 18:38
Despacho
•11/11/2025, 10:55
Despacho
•03/10/2025, 08:57
Apelação
•26/09/2025, 12:56
Apelação
•26/09/2025, 12:56
Despacho
•25/08/2025, 12:34
Despacho
•25/08/2025, 12:34
Despacho
•06/08/2025, 20:45
Despacho
•06/08/2025, 20:45
Decisão
•20/06/2025, 08:19
Sentença
•06/06/2025, 11:17
Sentença
•20/05/2025, 08:35