6001070-83.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR

CPF 035.***.***-36

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:37

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:13

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:13

Processo Reativado

13/03/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001070-83.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001070-83.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

27/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:30

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:30

Decisão

•28/05/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:38

Sentença

•25/04/2024, 11:50

Decisão

•08/02/2023, 12:10