6001070-83.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR

CPF 035.***.***-36

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:13

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:05

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:42

Prejudicado o recurso ROSENILDO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIOR - CPF: 035.460.402-36 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:42

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:30

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:37

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 11:38

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 12:10