6001144-71.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EGUINALDO BARBOSA DE AZEVEDO

CPF 415.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 05:31

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:01

Processo Reativado

13/03/2026, 10:01

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001144-71.2022.8.03.0002. RECORRENTE: EGUINALDO BARBOSA DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001144-71.2022.8.03.0002. RECORRENTE: EGUINALDO BARBOSA DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 07:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 10:19

Processo Desarquivado

30/07/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 21:57

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:15

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Outros Documentos

•14/08/2024, 07:36

Outros Documentos

•14/08/2024, 07:36

Ato ordinatório

•30/07/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:59

Sentença

•15/03/2024, 18:42

Decisão

•22/11/2022, 13:02