6001144-71.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

EGUINALDO BARBOSA DE AZEVEDO

CPF 415.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de EGUINALDO BARBOSA DE AZEVEDO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de EGUINALDO BARBOSA DE AZEVEDO em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:55

Prejudicado o recurso EGUINALDO BARBOSA DE AZEVEDO - CPF: 415.467.922-87 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:55

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:36

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:36

TipoProcessoDocumento#53

•29/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:42

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2022, 13:02