6001184-19.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ORIVAN ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF 000.***.***-55

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 05:33

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:26

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:26

Processo Reativado

13/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001184-19.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ORIVAN ALEXANDRE DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001184-19.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ORIVAN ALEXANDRE DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/06/2024, 23:34

Juntada de Petição de Contra-razões

21/06/2024, 13:25

Expedição de Carta.

29/05/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:20

Processo Desarquivado

29/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:42

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:15

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Outros Documentos

•21/06/2024, 13:25

Outros Documentos

•21/06/2024, 13:25

Ato ordinatório

•29/05/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 11:43

Sentença

•18/03/2024, 09:03

Decisão

•28/02/2023, 11:16