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0001315-58.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
JUCEMAR FERREIRA MARTINS
CPF 729.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001315-58.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JUCEMAR FERREIRA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001315-58.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JUCEMAR FERREIRA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 17:28SUSPENSO.
03/11/2022, 13:02Certifico que finalizo as rotinas abertas, já cumpridas
02/02/2022, 17:32Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida
03/12/2021, 11:10Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/10/2021 13:46:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
18/11/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/10/2021 13:46:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
18/11/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/10/2021 13:46:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
18/11/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 28/10/2021 13:46:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
08/11/2021, 12:43Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de deman (...)
28/10/2021, 13:46Certifico que em face da EMENDA À INICIAL (# 13), faço os autos conclusos.
27/10/2021, 09:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
27/10/2021, 09:11EMENDA À INICIAL
22/10/2021, 09:27Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
07/10/2021, 08:57Documentos
Nenhum documento disponivel