0001315-58.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JUCEMAR FERREIRA MARTINS

CPF 729.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:30

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:45

Processo Reativado

13/03/2026, 09:45

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 21:03

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:22

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:15

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:55

Sentença

•22/03/2024, 10:26

Certidão

•28/10/2021, 13:46

Certidão

•31/08/2021, 18:32