6001596-81.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSE BARBOSA BARARUA

CPF 049.***.***-23

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:22

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:02

Processo Reativado

13/03/2026, 10:01

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001596-81.2022.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE BARBOSA BARARUA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQUEIRA GON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001596-81.2022.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE BARBOSA BARARUA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RICARDO SIQUEIRA GON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:22

Processo Desarquivado

31/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:16

Processo Desarquivado

26/06/2024, 11:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•16/08/2024, 18:07

Outros Documentos

•14/08/2024, 08:34

Outros Documentos

•14/08/2024, 08:34

Ato ordinatório

•31/07/2024, 10:22

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 15:24

Sentença

•20/03/2024, 14:38

Decisão

•01/12/2022, 12:27