6001596-81.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSE BARBOSA BARARUA

CPF 049.***.***-23

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:02

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA BARARUA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA BARARUA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 09:11

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•16/08/2024, 18:07

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:34

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:34

TipoProcessoDocumento#53

•30/07/2024, 15:24

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2024, 14:38

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2022, 12:27