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0000822-76.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000822-76.2024.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL ROCHA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de reavaliação da prisão preventiva de RAFAEL ROCHA DOS SANTOS, nos te
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL ROCHA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000822-76.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
10/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 17:37Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2025 17:50:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SILVIA KAYSE DE LIRA CALADO (Advogado Réu).
04/07/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2025 17:50:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de NILSON GOMES DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
04/07/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2025 17:50:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SILVIA KAYSE DE LIRA CALADO Advogado Auxiliar Réu: NILSON GOMES DE OLIVEIRA
24/06/2025, 11:54Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra o acusado Rafael Rocha dos Santos, imputando-lhe a prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo (...)
21/06/2025, 17:50Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para audiência de instrução e julgamento em relação ao Réu Rafael Rocha dos Santos.
13/06/2025, 07:53Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025034020ULSNV
10/04/2025, 08:43Nº: 4663031, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/04/2025
10/04/2025, 08:42Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025034018A2WD7
10/04/2025, 08:42Nº: 4663032, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2025
10/04/2025, 08:41Certifico que a sentença transitou em julgado em 09/04/2025 em relação ao réu Lucas Ferreira Santos.
10/04/2025, 08:35Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para audiência de instrução e julgamento em relação ao Réu Rafael Rocha dos Santos.
10/04/2025, 08:32Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 06/03/2025 10:29:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SILVIA KAYSE DE LIRA CALADO (Advogado Réu).
30/03/2025, 06:01Documentos
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