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0000822-76.2024.8.03.0005
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SILVIA KAYSE DE LIRA CALADO
OAB/AP 5842•Representa: PASSIVO
NILSON GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AP 5516•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:02Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:02Juntada de Certidão
11/05/2026, 08:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 07:54Mantida a prisão preventida
28/04/2026, 09:41Conclusos para decisão
27/04/2026, 23:12Decorrido prazo de STEPHANO WILLIAM GARRETT DAGHER em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:43Decorrido prazo de WERLIN DE JESUS OLIVEIRA GOES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:43Decorrido prazo de GABRIELA PATRICIA SOUZA SANTANA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:36Decorrido prazo de ZIRLANDA DA SILVA SOUZA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:36Juntada de Certidão
27/02/2026, 09:06Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2026, 19:07Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2026, 19:07Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/02/2026, 19:07Proferido despacho de mero expediente
25/02/2026, 12:49Documentos
Decisão
•28/04/2026, 09:41
Despacho
•25/02/2026, 12:49
Decisão
•09/02/2026, 09:03
Termo de Audiência
•04/12/2025, 15:17
Decisão
•11/11/2025, 12:06
Decisão
•03/09/2025, 08:32
Decisão
•21/06/2025, 17:50
Ofício
•10/04/2025, 08:42
Ofício
•10/04/2025, 08:41
Sentença
•06/03/2025, 10:29
Despacho
•21/01/2025, 17:01
Decisão
•20/01/2025, 13:18