0005005-73.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MICHAEL MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:49

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:15

Processo Reativado

13/03/2026, 10:15

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 22:26

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 09:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 03:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:28

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Decisão

•26/06/2024, 22:26

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 09:52

Sentença

•28/05/2024, 11:20

Certidão

•08/02/2022, 15:53