0005005-73.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MICHAEL MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MICHAEL MIRANDA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MICHAEL MIRANDA DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:52

Prejudicado o recurso MICHAEL MIRANDA DE OLIVEIRA - CPF: 022.076.422-08 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 09:52

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 22:26

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:20