6001004-37.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MIQUELE DE AZEVEDO VIEIRA

CPF 064.***.***-85

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 05:31

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:06

Processo Reativado

13/03/2026, 10:06

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001004-37.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MIQUELE DE AZEVEDO VIEIRA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001004-37.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MIQUELE DE AZEVEDO VIEIRA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:31

Processo Desarquivado

02/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 21:47

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:28

Decisão

•16/08/2024, 18:07

Outros Documentos

•16/08/2024, 10:25

Outros Documentos

•16/08/2024, 10:25

Ato ordinatório

•02/08/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•02/08/2024, 11:19

Sentença

•15/03/2024, 18:37

Decisão

•23/11/2022, 09:08