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0009906-84.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS
CPF 990.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009906-84.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009906-84.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/01/2023, 07:22PROCESSO SUSPENSO.
16/12/2022, 15:16Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de evento #09/10.
05/04/2022, 10:41Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2022 12:54:28 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
28/03/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/03/2022 13:18:11 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
28/03/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/03/2022 13:18:11 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
18/03/2022, 12:54Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2022 12:54:28 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
18/03/2022, 12:54Certifico que, os presentes autos ficarão suspenso até o julgamento do Tema nº. 21-TJAP.
18/03/2022, 12:54Em Atos do Juiz. A pretensão indenizatória, objeto desta ação, possui como causa de pedir o “Apagão” ocorrido no Estado do Amapá em novembro/2020, fruto de um incêndio sofrido em um dos transformadores da subestação de Macapá/AP.É fato público e notório q (...)
11/03/2022, 13:18Tombo em 10/03/2022.
10/03/2022, 15:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
10/03/2022, 15:09JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
10/03/2022, 09:16Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2748771 - Protocolado(a) em 08-03-2022 às 09:13
08/03/2022, 09:13Documentos
Nenhum documento disponivel