0009906-84.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ALESSANDRO CARVALHO DOS SANTOS

CPF 990.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:38

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:04

Processo Reativado

16/03/2026, 10:04

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:47

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/06/2024, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 08:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 04:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:29

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•27/06/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 09:22

Sentença

•28/05/2024, 11:26