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0000096-79.2022.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
AUZIANE PINTO PEREIRA
CPF 003.***.***-75
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 14:32Decorrido prazo de AUZIANE PINTO PEREIRA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:40Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:40Recebidos os autos
13/03/2026, 10:13Processo Reativado
13/03/2026, 10:13Juntada de decisão
13/03/2026, 10:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 08:22Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 10:47Conclusos para decisão
05/06/2024, 08:53Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 15:36Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024, 00:05Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/05/2024, 16:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024, 16:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/02/2026, 11:29
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•18/06/2024, 10:47
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 15:36
Sentença
•03/05/2024, 16:04