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0000096-79.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
AUZIANE PINTO PEREIRA
CPF 003.***.***-75
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:13Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 10:13Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:08Decorrido prazo de AUZIANE PINTO PEREIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:08Decorrido prazo de AUZIANE PINTO PEREIRA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:32Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:32Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
15/02/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.
15/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 10:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 10:04Prejudicado o recurso AUZIANE PINTO PEREIRA - CPF: 003.383.762-75 (RECORRENTE)
06/02/2026, 11:29Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•09/02/2026, 10:04
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 11:29
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:47
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 15:36
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:04