Voltar para busca
0002132-66.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA
CPF 970.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAMON SIMOES DE SOUZA
OAB/MG 143240•Representa: PASSIVO
SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA
OAB/AP 4438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
10/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/07/2025, 16:46Em Atos do Juiz. DECISÃO: Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.Vistas as partes para alegações finais pelo prazo sucessivo de 10 dias, primeiro para o Mini (...)
09/07/2025, 20:37Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2025 às '14:33'h
09/07/2025, 14:33Em audiência
09/07/2025, 14:33Mandado
06/07/2025, 20:56Certifico que intimei por telefone o réu CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, que deu ciência sobre o dia e horário da audiência marcada.
30/06/2025, 15:59Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação para audiência.
17/06/2025, 11:32Mandado
12/06/2025, 14:43Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 às 10:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 23/04/2025 17:12:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/06/2025, 06:01Ciente a DPE/AP da audiência designada.
10/06/2025, 11:16Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 às 10:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 23/04/2025 17:12:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/06/2025, 06:01Em Atos do Juiz. Petição de ordem 75.Intime-se o Defensor Jefferson Teodósio.Altere-se o cadastro.
05/06/2025, 15:38Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 às 10:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
02/06/2025, 11:32Certifico que, no dia 30/05/2025, intimei a sra. JOICE LUANA CARDOSO COSTA pelo whatsapp institucional 96 9141-0264. Ela confirmou ciência da audiência.
02/06/2025, 11:25Documentos
Nenhum documento disponivel