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0002132-66.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA
OAB/AP 4438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2026, 19:43Juntada de Certidão
18/03/2026, 11:28Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:06Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:06Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2025, 10:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2025, 07:57Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:07Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:07Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
28/07/2025, 16:44Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025, 20:37Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 às 14:33:44; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
09/07/2025, 14:33Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025, 14:33Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025, 20:56Expedição de Certidão.
30/06/2025, 15:59Documentos
Decisão
•09/07/2025, 20:37
Decisão
•09/07/2025, 14:33
Despacho
•05/06/2025, 15:38
Decisão
•23/05/2024, 12:22
Decisão
•06/05/2024, 08:51
Despacho
•26/03/2024, 10:19
Decisão
•19/07/2023, 11:05
Decisão
•13/02/2023, 14:04
Decisão
•07/02/2023, 13:13