6002800-32.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA VASCONCELOS

CPF 372.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

27/04/2026, 22:52

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:32

Processo Reativado

27/04/2026, 08:32

Juntada de decisão

27/04/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002800-32.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO BATISTA VASCONCELOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002800-32.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO BATISTA VASCONCELOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002800-32.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ANTONIO BATISTA VASCONCELOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 20:56

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 20:56

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:21

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•12/08/2024, 15:40

Outros Documentos

•26/07/2024, 13:40

Outros Documentos

•26/07/2024, 13:40

Decisão

•14/06/2024, 08:30

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 09:51

Sentença

•18/04/2024, 15:55

Decisão

•06/03/2023, 08:51