6002800-32.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA VASCONCELOS

CPF 372.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/04/2026, 08:32

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA VASCONCELOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA VASCONCELOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA VASCONCELOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

15/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

15/02/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 10:14

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#216

•26/07/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#216

•26/07/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 08:30

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 15:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2023, 08:51