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6001755-85.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 9.708,50
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001755-85.2026.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RECORRIDO: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE/Advogado(s) do reclamado: FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO, VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001755-85.2026.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES RECORRIDO: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE/Advogado(s) do reclamado: FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO, VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/04/2026, 08:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/04/2026, 09:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:34Publicado Notificação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:34Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE | REU: BANCO DO BRASIL SA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 25 de março de 2026. MARIA DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA Técnico Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6001755-85.2026.8.03.0001 (PJe)
26/03/2026, 00:00Decorrido prazo de JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:47Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2026, 14:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:01Publicado Sentença em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001755-85.2026.8.03.0001. AUTOR: JUSCELINO DOS ANJOS FREIRE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclare Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/02/2026, 00:00Julgado procedente o pedido
24/02/2026, 10:05Conclusos para julgamento
23/02/2026, 10:15Juntada de Petição de réplica
23/02/2026, 10:11Documentos
Sentença
•24/02/2026, 10:05
Sentença
•24/02/2026, 10:05
Decisão
•16/01/2026, 08:57