6000938-23.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SERRAO

CPF 358.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:39

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:47

Processo Reativado

13/03/2026, 10:46

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000938-23.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SERRAO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000938-23.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SERRAO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/10/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/10/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:53

Processo Desarquivado

02/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 10:20

Decisão

•16/10/2024, 18:20

Ato ordinatório

•14/10/2024, 11:22

Ato ordinatório

•14/10/2024, 11:12

Outros Documentos

•12/10/2024, 10:16

Outros Documentos

•12/10/2024, 10:16

Ato ordinatório

•02/10/2024, 07:53

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:53

Sentença

•18/03/2024, 09:34

Decisão

•24/02/2023, 13:03