6001408-54.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

IRACI MIRANDA DA COSTA

CPF 208.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:40

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:50

Processo Reativado

13/03/2026, 10:50

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001408-54.2023.8.03.0002. RECORRENTE: IRACI MIRANDA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001408-54.2023.8.03.0002. RECORRENTE: IRACI MIRANDA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/10/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:54

Processo Desarquivado

12/09/2024, 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 08:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 10:20

Decisão

•01/10/2024, 19:31

Ato ordinatório

•01/10/2024, 11:25

Outros Documentos

•27/09/2024, 18:41

Outros Documentos

•27/09/2024, 18:41

Ato ordinatório

•12/09/2024, 12:54

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 08:36

Sentença

•18/03/2024, 09:22

Decisão

•12/03/2023, 06:49