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6001408-54.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
IRACI MIRANDA DA COSTA
CPF 208.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 10:50Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:50Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:14Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:14Decorrido prazo de IRACI MIRANDA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:14Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:14Decorrido prazo de IRACI MIRANDA DA COSTA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:36Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:36Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
15/02/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.
15/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 11:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 11:48Prejudicado o recurso IRACI MIRANDA DA COSTA - CPF: 208.976.692-15 (RECORRENTE)
09/02/2026, 10:20Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•09/02/2026, 11:48
TipoProcessoDocumento#225
•09/02/2026, 10:20
TipoProcessoDocumento#64
•01/10/2024, 19:31
TipoProcessoDocumento#216
•27/09/2024, 18:41
TipoProcessoDocumento#216
•27/09/2024, 18:41
TipoProcessoDocumento#53
•26/07/2024, 08:36
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:22
TipoProcessoDocumento#64
•12/03/2023, 06:49