6001508-09.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EDNAMAR ROCHA MARTINS

CPF 692.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:40

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:49

Processo Reativado

13/03/2026, 10:49

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001508-09.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDNAMAR ROCHA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001508-09.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDNAMAR ROCHA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/11/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 21:16

Processo Desarquivado

13/10/2024, 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2024, 15:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 10:20

Decisão

•12/11/2024, 17:52

Ato ordinatório

•11/11/2024, 10:46

Outros Documentos

•31/10/2024, 08:50

Outros Documentos

•31/10/2024, 08:50

Ato ordinatório

•13/10/2024, 21:16

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 15:51

Sentença

•18/03/2024, 09:10

Decisão

•13/03/2023, 10:53