6001508-09.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

EDNAMAR ROCHA MARTINS

CPF 692.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de EDNAMAR ROCHA MARTINS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de EDNAMAR ROCHA MARTINS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

15/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

15/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:51

Prejudicado o recurso EDNAMAR ROCHA MARTINS - CPF: 692.672.192-00 (RECORRENTE)

09/02/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2024, 17:52

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 08:50

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 08:50

TipoProcessoDocumento#53

•01/08/2024, 15:51

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:10

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 10:53