6001869-29.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DOMINGAS FERREIRA GUIOMAR

CPF 000.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:47

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:24

Processo Reativado

13/03/2026, 10:24

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001869-29.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DOMINGAS FERREIRA GUIOMAR/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001869-29.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DOMINGAS FERREIRA GUIOMAR/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/10/2024, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 10:20

Decisão

•14/10/2024, 18:15

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:38

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:38

Ato ordinatório

•10/09/2024, 10:06

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:45

Sentença

•31/07/2024, 12:29

Decisão

•13/02/2023, 10:59