6001869-29.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DOMINGAS FERREIRA GUIOMAR

CPF 000.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA GUIOMAR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA GUIOMAR em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

16/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

16/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:53

Prejudicado o recurso DOMINGAS FERREIRA GUIOMAR - CPF: 000.728.392-01 (RECORRENTE)

09/02/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 18:15

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 16:45

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2023, 10:59