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6000341-31.2026.8.03.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 3.035,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000341-31.2026.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FERNANDA DE CASSIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - AP1029-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª
05/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/04/2026, 11:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/04/2026, 11:26Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:50Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDA DE CASSIA DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. FINALIDADE: Sobre a apelação de ID: 27557611, manifeste-se a par Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6000341-31.2026.8.03.0008 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material] >PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:
07/04/2026, 00:00Juntada de Petição de apelação
04/04/2026, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:09Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000341-31.2026.8.03.0008. AUTOR: FERNANDA DE CASSIA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. Da alegação da nec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
27/03/2026, 12:53Conclusos para julgamento
13/03/2026, 12:58Expedição de Termo de Audiência.
13/03/2026, 12:41Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2026 09:30, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.
13/03/2026, 12:41Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 12:41Documentos
Sentença
•27/03/2026, 12:53
Termo de Audiência
•13/03/2026, 12:41
Decisão
•09/02/2026, 11:11