6001188-56.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ILTERVANIA PICANCO LIMA

CPF 876.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:06

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:57

Processo Reativado

13/03/2026, 09:57

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001188-56.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ILTERVANIA PICANCO LIMA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001188-56.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ILTERVANIA PICANCO LIMA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/08/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 13:50

Processo Desarquivado

04/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 16:19

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:40

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:25

Decisão

•05/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

•02/08/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 16:19

Sentença

•18/03/2024, 09:00

Decisão

•27/02/2023, 10:41