6001955-97.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DE FREITAS CAVALCANTE

CPF 423.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:57

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:59

Processo Reativado

13/03/2026, 09:59

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001955-97.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE DE FREITAS CAVALCANTE/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: R Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001955-97.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE DE FREITAS CAVALCANTE/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: R Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 07:41

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/05/2024, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 10:36

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:25

Decisão

•20/06/2024, 10:00

Outros Documentos

•11/06/2024, 17:31

Outros Documentos

•11/06/2024, 17:31

Decisão

•28/05/2024, 10:36

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 10:40

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Decisão

•14/02/2023, 11:36