6001955-97.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DE FREITAS CAVALCANTE

CPF 423.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE FREITAS CAVALCANTE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

20/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 11/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:33

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:05

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 13:33

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:31

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:31

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 10:40

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2023, 11:36